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L. R. Arcano

O Código Pirata | Leis e Punições dos Sete Mares

Temidos no mar e banidos em terra, os piratas deixaram sua marca na história com sua ambição implacável. Mas, até eles possuíam suas leis; códigos de conduta que ditavam como seria dividido os saques, punições para transgressores e em como se portar diante das mais diversas situações. Eu sou o L. R. Arcano e nesse artigo exploraremos o verdadeiro Código Pirata, conjuntos de documentos importantes em qualquer navio organizado.

Vídeo no meu canal “Reino Arcano” sobre o tema.

A Representação do Código Pirata em Piratas do Caribe

Provavelmente você conhece o Código Pirata em sua versão representada na saga de filmes Piratas do Caribe. Um livro espesso, guardado a sete chaves por um guardião misterioso e que é conhecido por qualquer pirata e quase sempre respeitado. Até porque, de acordo com o Barbossa, ele é mais um código de conduta do que realmente leis.

Esse foi, de fato, um elemento narrativo marcante, mas que, na melhor das hipóteses, é uma adaptação imprecisa da história. O verdadeiro Código Pirata não foi um livro, mas uma série de documentos que cada tripulação criava, com seus próprios conjuntos de regras para que o navio pudesse se manter operacional e organizado.

Vamos entender um pouco mais sobre como isso funcionava!

A Verdade Sobre o Código Pirata

O primeiro Artigo Pirata foi, supostamente, criado por um bucaneiro chamado Bartholomeu Português por volta de 1660 e suas regras levavam em consideração antigas leis e condutas marítima. Com o tempo, os Bucaneiros da época passaram a atuar sob o mesmo conjunto de artigos que podiam ter vários nomes como: Costumes da Costa, Disciplina da Jamaica, entre outros dependendo da região.

Bartholomeu Português
Bartholomeu Português, o Suposto Criador do Primeiro Código Pirata

Na Inglaterra, eles foram popularmente conhecidos como Articles of Agreement (Artigos de Acordo), o tão famoso “Código Pirata”. Tais leis podiam variar de navio para navio e, algumas vezes, até mesmo entre uma viagem e outra. Mas a base delas era basicamente a mesma e muitos itens eram comuns em qualquer Código.

Quase todos os artigos tinham detalhes sobre a distribuição do dinheiro dos saques e das provisões entre as diversas funções no navio. Alguns podiam conter regulamentos contra brigas entre tripulantes, crimes, disciplina esperada de um membro e compensações por danos físicos.

Quando regras ligadas aos códigos de conduta não ficavam explicitas no Artigo do navio, as punições eram executadas de acordo com as diretrizes dos Costumes da Costa ou a Disciplina da Jamaica.

Lealdade e Honra – Um Juramento Pirata

Para fazer parte da tripulação, cada membro era obrigado a assinar ou, caso não fosse alfabetizado, deixar sua marca nos termos do artigo em frente a testemunhas. Eles juravam lealdade e honra colocando a mão sobre uma Bíblia, ou caso não houvesse nenhuma por perto, algumas lendas mencionam juramentos sobre sabres, machados, pistolas, canhoes ou até mesmo crânios humanos. Era praticamente um ritual de inicialização.

Tais documentos não serviam somente para explicitar direitos e deveres, mas como uma medida de segurança para evitar traições. Em caso de captura, ter seu nome associado a um desses artigos piratas significava receber a pena máxima da pirataria, assim como os seus companheiros. E todos sabemos que essa pena não era nada agradável.

Juramento Pirata
Piratas Assinando os Artigos

Infelizmente, nem todos assinavam esses termos de forma voluntária. Cativos importantes, carpinteiros, navegadores e outros profissionais do mar com grande valor e habilidades podiam ser obrigados, sob ameaça ou até mesmo tortura, a assinarem os termos de concordância. Ainda assim, se provado, aqueles que não assinassem ou não tiveram escolha ao navegar com um bando pirata tinha mais chances de sobrevivência ao implorar por uma anistia de seus atos.

A Divisão dos Saques de Acordo Com o Código Pirata

Talvez o item mais importante dos Artigos seja a divisão do butim. Piratas não tinham salários, ou seja, toda a sua margem de lucro vinha do roubo e pilhagem. O código pirata definia qual a porcentagem dos saques iria para cada tripulante. Geralmente essa divisão seguia a hierarquia de trabalhos do navio, sendo a maior parcela quase sempre do capitão, mas até isso podia variar dependendo do acordo vigente na embarcação.

As funções mais importantes eram as do capitão, navegadores, médicos, intendentes e, raramente, cozinheiros. Então era comum que essas fossem gratificadas com uma parte maior do pagamento. Havia também diretrizes sobre compensações financeiras para homens fisicamente danificados em batalha, que perdessem olhos, braços, pernas ou outros membros.

Tais aspectos eram bem cobertos nos artigos, mas agora vamos falar sobre as punições e medidas disciplinares.

Medidas Disciplinares e Punições no Navio

As punições para quem quebrasse um ou mais termos do acordo podiam ser severas, mas isso dependia muito de qual o grau da infração. Nem sempre os artigos eram explícitos quanto a punições e elas eram definidas em reuniões democráticas.

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Infrações brandas podiam ser ignoradas ou punidas de forma leve com cortes no salário. Castigos com açoitamento eram a punição mais comum pra quem passasse dos limites. Já em casos mais graves como roubos, assassinatos, violações e crimes pesados a pena podia chegar a execução.

Marooned Pirate
Pirata Abandonado em Ilha Deserta, por Howard Pyle

Apesar da concepção de que “andar na tábua” era o mais comum método de execução dos piratas, isso não podia estar mais longe da verdade. Para evitar perda de tempo, um tiro resolvia a questão de forma rápida. Um método mais lento e menos misericordioso era abandonar o exilado em uma ilha deserta, sem comida, armas e provisões. Abandonado para sua própria sorte… ou, nesse caso, azar.

Conclusão

Explorar o verdadeiro Código Pirata revela que os piratas eram mais organizados e disciplinados do que a cultura popular muitas vezes sugere. Seus artigos estabeleciam regras claras para a divisão do butim, resolução de conflitos e compensações por ferimentos, garantindo uma forma de justiça e igualdade dentro da tripulação. Os juramentos de lealdade e as medidas disciplinares mantinham a coesão e a eficiência a bordo, mostrando que mesmo fora da lei, os piratas desenvolveram sistemas complexos de autogoverno.

Agora que você conhece a verdadeira história dos códigos piratas, compartilhe sua opinião nos comentários! Você sabia que eles eram tão organizados? Se gosta do tema, convido você a descobrir mais no meu livro de fantasia histórica ambientado na Era da Pirataria. Em “O Chamado das Profundezas”, acompanhe a jornada de Edra, um capitão pirata ambicioso em busca de fortuna nos mares do Caribe. Não perca essa aventura épica!

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